Notícias


Sementes Gregas para o Futuro


Entre os dias 15 e 18 de Abril, a Associação Peliti (http://www.peliti.gr), com sede em Mesochori, na Grécia fez o 15º Festival Pan Helênico de Sementes. A Rede de Sementes Livres do Brasil foi apoiadora do Festival, que também contou com a presença da Vandana Shiva.
Na abertura do Festival, coordenada pelo Panagiotis Sainatoudis - presidente da Associação Peliti - foi inaugurada a Casa da Semente, sede da Associação Peliti.

Também houveram debates e apresentações sobre as sementes, a legislação européia, as formas de criação de um banco de sementes sem recursos, e dos trabalhos de artes.
O momento de destaque foi a troca de sementes no dia 18 de abril, primeiro entre a(o)s agricultora(e)s e depois com os visitantes - que chegaram de todas as formas e de muitos lugares da Grécia e de outros países da Europa.
Veja fotos do Festival na página da Rede de Sementes Livres do Brasil.



Sementes na Escola


Um outro lugar em que as sementes serão as estrelas é na Escola Estadual de Ensino Médio Wolfram Metzler, entre os dias 16 e 17 de Junho próximo, motivadas pelo Clovis Antônio Schwertner.
Os participantes do encontro serão os professores da Escola, alunos do curso técnico, técnicos da secretária municipal de agricultura, EMATER, sindicatos rurais, ONGs, agricultores e suas associações e outras entidades públicas e privadas.



Transgênicos I - A controvérsia


Ao longo das últimas semanas, duas notícias sobre a transgenia não nos deixam satisfeitos.
A primeira é um correio eletrônico falso que informa sobre o primeiro caso de morte de uma pessoa em Madri, na Espanha, por haver sido intoxicado com alimento transgênico. A notícia acrescenta detalhes como o nome da vítima, o hospital onde ocorreu, e as ações do ministério da saúde espanhol - são todas informações falsas.
Ainda que os resultados da pesquisa sobre a ingestão de alimentos transgênicos tenham comprovado os danos para a saúde humana, as informações propagadas na notícia não são verdadeiras.
Apelamos aos amigos da RSL do Brasil, para que ao receberem esta notícia, não a divulguem.

Transgênico II - A legislação que esconde


A segunda notícia negativa que trata dos transgênicos, vem da Câmara Federal: os deputados representantes da nação resolveram que não é necessária a impressão do símbolo que identifica o produto transgênico nos rótulos. A proposta está no PL 4148 de 2008.
De onde vem a base que sustenta uma decisão desta natureza é a única pergunta possível, quando já temos suficiente pesquisas científicas que comprovam o efeitos danosos para a saúde humana e do meio ambiente. Há uma lista de nomes dos envolvidos: Luis Carlos Heinze (PP - RS), Valdir Colato (PMDB - RS), Darcísio Perondi (PMDB - RS).
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Dia Internacional da Mãe Terra


Os bolivianos, unidos em seu "Estado Plurinacional da Bolívia", propuseram em 2008 a instituição do dia Internacional da Mãe Terra.
A data, depois da definição em assembléia geral, foi implantada no dia 22 de abril.
A intenção do uso do termo "Mãe Terra" foi justificada por refletir uma interdependência entre os seres humanos e as outras espécies vivas do planeta.
Além disto, a ideia é fomentar a responsabilidade compartilhada para reconstruir o relacionamento com a natureza, destacando a visão da Terra como a entidade que sustenta toda a vida no planeta.
Em uma palavra: inclusão, que está no coração do dia internacional da Mãe Terra.



Beringela transgênica falha pelo segundo ano consecutivo no Bangladesh


As notícias sobre a morte das plantas de beringelas transgênicas no Bangladesh espalharam-se ainda em março passado - veja o redirecionamento abaixo.
Os agricultores comentaram sobre a falha das plantas entregues pelo Instituto de Pesquisa Agrícola do Bangladesh, enquanto suas plantas originais permaneciam com bom desempenho.
As plantas eram beringelas com gene do Bacilus turingensis, e mostraram-se suscetíveis a doenças, com desempenho vegetativo muito fraco, e não reproduzindo ou frutificando.

Enquanto isto, no 15 Festival Panhelenico de Sementes as beringelas foram um dos centros de atenção para a distribuição entre os agricultores presentes. Um dos destaques foi a "beringela delgada"
As perguntas quanto aos motivos pelo fraco desempenho das beringelas Bt ficaram, claro, sem respostas.

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A Arca de Noé das sementes na Austria


Em diferentes países as sementes recebem a merecida atenção, como mostramos o caso das nossas brasileiríssimas "Sementes do Xingu", no último boletim da Rede de Sementes Livres do Brasil.
Na Austria isto também é uma verdade, que se mostra pela instituição "Arca de Noé", estabelecida em 1990.
A Arca de Noé foi criada por agricultores, horticultores e jornalistas com o propósito de preservar sementes tradicionais que aquela época estavam desaparecendo.

Veja detalhes em https://www.arche-noah.at/



Aconteceu:

Nos dias 20, 21 e 22 de abril o o Encontro Ampliado da Rede Ecovida
em Marechal Cândido Rondon no Paraná. Com densa programação ao longo de 3 dias, totalizando sete seminários, quarenta oficinas e a tradicional Feira de Saberes e Sabores, o evento engajou milhares de participantes. Além de quase 1500 agricultores dos 29 Núcleos regionais da Rede Ecovida.

Saiba mais e veja as imagens


Merenda Escolar Orgânica

A agenda dos agricultores em diversos municípois do Brasil, já contempla a entrega para as escolas públicas, uma ação que tem sido buscada como opção para a venda dos seus produtos. Mas, que tem lá seus riscos.
Esta semana, no dia 18 de março, mais uma iniciativa vem para ajudar o setor de orgânicos. Trata-se do município de São Paulo, que assinou o compromisso de ter o alimento orgânico na merenda escolar.
A atitude é positiva e louvável, apenas está atrasada quase dois anos, porque a proposta da lei sancionada, foi apresentada em 2013.

Em especial a proposta certamente atrai a atenção, considerando o tamanho do mercado.
O tamanho do município e o número de alunos, por si, já deixa qualquer produtor preocupado.
Para termos uma idéia, a secretaria de educação do município de São Paulo informa que há mais de 900 mil alunos na rede municipal.

Se fornecermos apenas uma refeição por dia para cada aluno, imaginem quantos quilos de produtos orgânicos serão consumidos. Maravilha, sim?


Entretanto, corremos dois riscos: a não execução da lei assinada, por falta de fornecimento; ou, se executada, e receber alimentos orgânicos de outras regiões, próximas ou afastadas, colocar em risco o próprio conceito do alimento orgânico, em função por exemplo, da questão ambiental.
No dia a dia, em especial no interior de alguns estados da federação, muitas vezes o arrependimento chega acompanhando o fornecimento de alimentos orgânicos para as prefeituras.
Acontece que os pagamentos por parte das estruturas públicas na maioria das vezes é incerto, não tem pontualidade. Esperas de 90 a 180 dias não são incomuns.

E aí, sofre a longa lista de parceiros no negócio, porque em geral a venda é composta de produtos de um grupo de agricultores.
Que tenhamos uma longa e proveitosa jornada de negócios com os orgânicos, e que os paulistas mostrem um modelo positivo para os orgânicos no Brasil.


Simpósio de Horticultura Orgânica e a Rede de Sementes Livres do Brasil


As sementes voltam as noticias nos próximos dias 14 a 16 de mês de maio, quando acontece o SIMPHorg e o II Encontro da Rede de Sementes Livres do Brasil, desta vez em Pardinho, no estado de São Paulo.
O SIMPHorg - Simpósio de Horticultura Orgânica e Biodinâmica, é uma expressão que a sociedade manifesta relembrando suas demandas por uma alimentação saudável, que nos mostre os caminhos para uma evolução da humanidade.

A iniciativa, coordenada pela Associação de Agricultura Biodinâmica, em Botucatu, e pela Rede de Sementes Livres do Brasil em Florianópolis, tem o apoio de diversas entidades, entre elas, a Universidade Estadual Paulista, por meio da Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu, o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, com o envolvimento da Superintendência em São Paulo, o CVT e o Instituto Jatobás.
Em breve teremos outros artigos sobre o SIMPHOrg e II RSL do Brasil. Por favor, aguarde.

Inscreva-se e participe!
Veja mais informações em
http://www.biodinamica.org.br/i-simphorg



O Rio de Janeiro, a agricultura familiar se reune para fornecer alimentos.


A considerar todos os esforços para a produção de agrícola destinada a alimentação escolar neste ritmo, podemos contar com mais espaço para as sementes!
No final do mês, dia 31 de março, no Rio de Janeiro, a agricultura familiar se reúne, apoiada pela prefeitura, SEBRAE e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome.
O tema central é o fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas. Debatendo inclusive sanidade, logística e contratação, a meta na segunda parte do dia será identificar os fornecedores de alimentos da agricultura familiar.
Saudamos mais uma iniciativa que contribui para um fortalecimento da sociedade.



 

Cenoura e trigos ancestrais em seminário nos Estados Unidos


A cenoura e o trigo serão comentadas durante dois seminários (em inglês) através da rede mundial de computadores (www.), nos dias 24 e 25 de março.
No primeiro caso, a proposta é expor com detalhes o atual estado da arte no melhoramento de cenouras para os sistemas de produção orgânica.
Alguns dos focos são a resistência aos nematóides e a fungos.
Já o seminário sobre o trigo tem a finalidade de avaliar as qualidades nutricionais de variedades modernas e antigas.

Veja mais detalhes sobre a cenoura, na pagina http://www.extension.org/pages/72577/carrot-improvement-for-organic-agriculture-webinar#.VQs5NRDF9yQ.
Sobre o trigo em http://www.extension.org/pages/72647/baking-evaluation-sensory-analysis-and-nutritional-characteristics-of-modern-heritage-and-ancient-wh#.VQs6rhDF9yQ.


Protestos contra os transgênicos na Índia


Milhares de agricultores tomaram as ruas numa reunião denominada Kisan Maha Panchayat (reunião agricultor), em Delhi, na Índia, em protesto contra as políticas anti-agricultores do governo Modi, que incluem entre outras medidas, a promoção de ensaios de campo aberto de culturas geneticamente modificadas, sem nenhuma crítica. Coisas estranhas, sim?
http://www.gmwatch.org/index.php/news/archive/2015-articles/16008




Planejamento para as sementes do Xingu.


A Associação Rede de Sementes do Xingu (RSX) desenvolve um trabalho inovador na produção e comercialização de sementes florestais e, por ser pioneiro, os desafios também se renovam de ano em ano. Para enfrentar os desafios, no dia 26 de fevereiro, diretoria, líderes de grupos e a equipe técnica da Associação, se reuniram em Canarana no Mato Grosso, para planejar os trabalhos para o ano de 2015.

Leia mais em
http://sementesdoxingu.org.br/site/associacao-rede-de-sementes-do-xingu-discute-e-define-os-planos-para-2015.




Por que a floresta precisa de um dia internacional.


A magnificiência das árvores isoladamente, só se compara aquela das florestas - comemore o dia 21 de março, dedicado as florestas.
Antigamente se dizia que a madeira acompanhava os seres humanos ao longo da vida, no berço durante a infância, no violão na idade adulta, e no caixão na morte.
Hoje, já se sabe que em bairros onde os edifícios são intercalados com árvores, além de diminuir o calor, diminui também a violência social.
As pessoas simplesmente gostam das florestas e das árvores. Comemoremos isto. Alegremente, saudavelmente.

Veja mais em http://www.fao.org/news/audio-video/detail-video/en/?uid=11001&utm_source=faohomepage&utm_medium=web&utm_campaign=featurebar


E como anda o Programa Nacional de Sementes e Mudas?


A notícia de que o governo receberia contribuições para a nova proposta do Programa Nacional de Sementes e Mudas varreu a agricultura agroecológica e familiar do Brasil, de Norte a Sul.
Mas as propostas ficaram sem respostas.
Em São Paulo, grupos organizados com a presença de assentados apresentaram suas propostas, e enviaram ao governo, com a Mokiti Okada enviando suas contribuições.
Ainda em São Paulo, a Associação de Agricultura Biodinâmica, em Botucatu, manifestou-se positivamente pelas contribuições dos assentados.
Em Santa Catarina, a Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul, também manifestou o mesmo entendimento, positivo para aquelas contribuições.
No Rio Grande do Sul, a manifestação também aconteceu, procurando por mais informações. O Núcleo de Agroecologia e a Câmara Técnica de Agroecologia do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, buscou informações que todos ainda estamos procurando.
A agenda do executivo previa uma reunião no inicio da semana do dia 16 de março, mas os resultados da reunião ainda não foram divulgados.


Criado nesta nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos".

Em meio ao caos, uma boa notícia para SC e Brasil

Criado nesta nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos"
tem o objetivo de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde da população.

Fomentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a criação do Fórum foi realizada em evento ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Ministério do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, contando com mais de 150 representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas.

O cenário brasileiro atual é desanimador: a agricultura convencional do Brasil hoje é a maior consumidora de agrotóxicos do mundo, representando 19% do mercado mundial. Portanto, medidas urgentes devem ser tomadas, pela sociedade, organizações e governo. É próprio dos cidadãos revisarem as necessidades - em custos e na saúde humana, social e ambiental - que as contaminações por agrotóxicos e transgênicos tem causado. Por exemplo, alimentos saudáveis certamente resultarão em menor número de hospitalização, aliviando os custos para a sociedade.

A Rede de Sementes Livres do Brasil relembra que a sociedade brasileira, de longa data, tem registro da contaminação de agrotóxicos e transgênicos, e acolhe a iniciativa motivadora para um novo modo de ação do Ministério Público. Ao mesmo tempo, a RSL do Brasil reconhece as diversas competências envolvidas, destacando a precariedade dos serviços para o controle a que se propõem. Com esta visão, a sugestão que trazemos é para que investimentos imperativos sejam realizados em conhecimento sobre a matéria, e nas infra-estruturas de análise laboratorial dos órgãos envolvidos. Somente com pessoas qualificadas e que entendam o trabalho que realizam, municiadas com equipamentos adequados, seremos capazes de atender a demanda que a sociedade brasileira tem apresentado por alimentos mais saudáveis.

Para o Fórum, o próximo passo será a aprovação do Regimento Interno do Fórum, o que acontecerá em reunião a ser realizada na OAB-SC, em Florianópolis, no dia 24 de março. Além da aprovação do Regimento, também serão escolhidos os membros da coordenação, secretaria e comissões temáticas do Fórum. As propostas para o Regimento Interno poderão ser feitas pelo e-mail: fcciat.sc@gmail.com




SBPC manifesta ressalvas ao PL sobre recursos genéticos

A SBPC não concorda com o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Defende que toda pessoa jurídica estrangeira que quiser acessar componente do patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado, deve se associar a uma ICT nacional e assinar o Acordo de Repartição de Benefícios como condição para obter uma autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro.

A nota foi publicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 20-02-2015.

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"Não há consenso científico sobre a segurança dos alimentos transgênicos" 

é a declaração publicada em um periódico revisado por cientistas.

Comunicado de imprensa da Rede de Cientistas Européia para a Responsabilidade Social e Ambiental (ENSSER).
29 de Janeiro de 2015.
Uma declaração assinada por mais de 300 cientistas e peritos sobre a "Inexistência de Consenso" relativamente a segurança dos cultivos e alimentos geneticamente modificados foi apresentada em uma publicação de acesso livre, a Ciências Ambientais Européias. Agora, esta publicação faz parte do grupo de documentos da literatura científica revisada por pares e destaca-se como uma publicação a ser citada em outros artigos científicos.

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Querida(o)s Semeadores:
Está em debate uma proposta - como política do governo federal - para o plano nacional para a produção de sementes e mudas para a agricultura familiar.
O documento pode ser lido abaixo.
Estamos todos no processo de construção de iniciativas que tragam apoio para as sementes no Brasil, e devemos contribuir, de acordo com nossas possibilidades.
Perguntas que norteiam nossas tarefas com as sementes são pertinentes para ampliar o debate. Sugiro que devemos comentar o conteúdo e apresentar propostas que indiquem ações de acordo com os interesses de todos, via correio-e da RSL Brasil.

Vamos ao trabalho.
Agradeço.
Abraços germinantes.
Nelson Jacomel Junior

PROGRAMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Estruturação e resultados iniciais


INTRODUÇÃO

Invariavelmente utilizada nas estratégias de fomento à produção da Agricultura Familiar, a distribuição de sementes e mudas compõe o planejamento agrícola anual de diversos estados, fortalecendo planos safras, assim como ações emergenciais decorrentes de eventos climáticos extremos, como por exemplo em períodos secos muito prolongados.

A pesquisa e inovação atua por meio de Instituições Públicas de Pesquisa Agropecuária, bem como a partir de outras instituições e mecanismos, desenvolvendo materiais adaptados às distintas realidades e mercados, em alguns casos responsáveis pela estruturação de potentes cadeias produtivas.
As organizações econômicas e sociais da Agricultura Familiar, por sua vez, desenvolvem estratégias que viabilizam o resgate , conservação e multiplicação de sementes crioulas, atuando na organização social, na produção de materiais destinados à produção agroecológica orgânica, ou mesmo participando de processos mais robustos do ponto de vista da integração às cadeias produtivas de alimentos; Tais experiências e competências estão mais ou menos organizadas quando tratamos de objetivos comuns, seja alavancando a capacidade produtiva das famílias de agricultores, seja promovendo mecanismos mais sustentáveis de produção. O que se tem são ações, do ponto de vista da sinergia, da construção de ações mais estruturantes, da potencialização de resultados, ainda bastante tímidas.
As iniciativas mais robustas, invariavelmente financiadas pela política pública, se organizam em programas e ações que, em geral, focam o final do processo. O aparato e competências técnicas disponíveis buscam melhor acomodar a seleção de famílias, definir critérios de elegibilidade das mesmas, constituir estratégias de distribuição de sementes e mudas. Algumas poucas ações disponibilizam assistência técnica aos agricultores e, menos ainda, intervém na produção dos materiais que são ofertados.
Ainda, o uso de sementes transgênicas e as consequências de tais práticas são fatores que mobilizam diversos setores sociais no debate e defesa da agrobiodiversidade, assim como da segurança alimentar e nutricional.

Mais recentemente, com a institucionalização da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO (Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012), de programas criados no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (Decreto n° 7.492, de 02 de junho de 2011), tais como o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentações), bem como a compra de produtos da agricultura familiar por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA que recentemente criou a modalidade sementes (Decreto n 7.775, de 04 de julho de 2012 e Resolução n 68, de 02 de setembro de 2014), se fortalecem os espaços de discussão e construção política.
É nesse contexto que se insere o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar, em desenvolvimento pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), conforme estrutura e resultados iniciais apresentados a seguir.

OBJETIVOS
Ampliar o acesso dos Agricultores Familiares às sementes e mudas de reconhecida qualidade e adaptadas ao território, fortalecendo sistemas agroalimentares de base agroecológica, por meio do apoio a programas e ações destinados à produção, melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição desses materiais propagativos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • 2.1 Ampliar o número de famílias de agricultores que utilizam sementes e mudas de reconhecida qualidade e apropriadas às condições de cultivo locais, estimulando sistemas de base agroecológica;
  • 2.2 Apoiar ações de multiplicação e estoque de materiais propagativos nos estabelecimentos rurais dos agricultores familiares, minimizando a dependência de distribuições anuais de sementes e mudas;
  • 2.3 Estimular o resgate, seleção, melhoramento, multiplicação e conservação de variedades, cultivares locais e crioulas, ampliando o número de materiais disponíveis, a manutenção e enriquecimento da agrobiodiversidade;
  • 2.4 Fortalecer circuitos curtos de distribuição de sementes e mudas, estimulando redes e conexões entre agricultores que ampliem o acesso a esses materiais e;.
  • 2.5 Ampliar a oferta de sementes para o Programa de Aquisição de Alimentos.

EIXOS DE AÇÃO


Considerando os objetivos, assim como analisando as oportunidades e desafios relacionados, o Programa de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar se estrutura, basicamente, a partir dos seguintes eixos:
  • I.Ampliação da capacidade de manutenção, desenvolvimento e multiplicação de sementes varietais
    e crioulas nas Instituições Públicas do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA (Embrapa, Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária – OEPAS, Universidades e Institutos de Pesquisa de âmbito Federal e Estadual);
  • II.Ampliação da capacidade de resgate, conservação e multiplicação de sementes crioulas e varietais nas Organizações Econômicas e Sociais da Agricultura Familiar;
  • III.Ampliação da capacidade de desenvolvimento e multiplicação de sementes destinadas à sistemas de produção Orgânicos e Agroecológicos;
  • IV.Ampliação da capacidade de manutenção, desenvolvimento e multiplicação de sementes varietais crioulas e mudas destinadas à alimentação animal, fruticultura e recomposição florestal;
  • V.Ampliação das ações de formação e capacitação de técnicos e agricultores familiares para o fortalecimento de competências e de capacidades institucionais na estruturação de cadeias produtivas de sementes e mudas e;
  • VI.Fortalecimento da cooperação com Governos Estaduais na ampliação do acesso a sementes e mudas

ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO


O Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar se sustenta a partir da cooperação institucional, fortalecendo arranjos com metas objetivas e que incidam em determinada região/território, na perspectiva do cumprimento dos objetivos específicos e atendimento aos eixos que estruturam o Programa
Nesse sentido são parceiros estratégicos os Ministérios e seus órgãos vinculados que detenham missões relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável, à segurança alimentar e nutricional e a conservação de recursos naturais.
No âmbito das Unidades Federativas as Secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Agrário, bem com suas estruturas vinculadas, em especial de pesquisa e extensão rural, constituem o elo com as programações regionais
Tendo em vista o necessário apoio à estruturação de redes e grupos de agricultores que atuem em determinado território, assim como a identificação de experiências exitosas no resgate, conservação, multiplicação e distribuição de materiais propagativos, imprescindível que o Programa estabeleça parcerias com Organizações Econômicas e Sociais da Agricultura Familiar.
No âmbito da ciência e tecnologia, são essências as tratativas e cooperação com o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA, assim como as Universidades e Institutos de Pesquisa.
Alguns mecanismos e instrumentos são essenciais para lastrear o Programa: termos de cooperação e acordos de cooperação técnica no âmbito federal, editais públicos que visem a seleção de organizações sociais e cooperação financeira e não financeira com as unidades federativas e órgãos vinculados, assim como com outras estruturas públicas estaduais. Eventualmente contratos a partir de processos licitatórios podem apoiar a execução do Programa.
O Programa de Aquisição de Alimentos, por meio da modalidade sementes, é instrumento essencial à ampliação do acesso às sementes por parte da Agricultura Familiar, assim como iniciativas que viabilizem a aquisição de mudas devem ser analisadas e incorporadas à política pública. No mesmo sentido, a ATER é fator determinante ao bom desempenho do Programa.

ATIVIDADES EM ANDAMENTO 2014/2015


  • 1. Edital MDS-MDA (Semiárido Brasileiro)
Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com atuação no semiárido oficial brasileiro visando à implementação de projetos de resgate, preservação, multiplicação, estoque e distribuição de sementes crioulas e varietais, por meio de estruturação de bancos comunitários de sementes e da mobilização e capacitação de agricultores familiares.


Total de bancos comunitários
600 unidades
Número mínimo de beneficiários
12.000 famílias de agricultores familiares
Total de agricultores multiplicadores
600 (1 agricultor familiar por banco comunitário)
Total de sementes disponibilizadas pelo MDA
168.780 Kg
Total de recursos (MDS/MDA)
R$ 21 milhões (2014 e 2015)

A metodologia a ser utilizada para a execução deste projeto compreenderá cinco atividades, conforme abaixo:

  • Ações preparatórias: abrangem atividades como planejamento, identificação e seleção dos beneficiários, prospecção e definição dos locais de implantação dos bancos de sementes;
  • Mobilização: atividades de envolvimento dos beneficiários e parceiros do projeto;
  • Capacitações: Corresponde à execução dos trabalhos de mobilização social e capacitação, visando à orientação e treinamento dos beneficiários, parceiros e técnicos para a efetiva participação no projeto. Estão previstas ações de intercâmbios de experiências, buscando o compartilhamento de informações e práticas exitosas entre as comunidades;
  • Estruturação dos bancos comunitários de sementes: formação e estabelecimento dos bancos, nos locais prospectados, congregando a comunidade local através da ação dos agentes multiplicadores e produtores de sementes, já capacitados e habilitados à ação de mobilização social, armazenamento e troca destes materiais.

  • 2.MDA-Embrapa
  • Na perspectiva de ofertar sementes de qualidade e oferecer uma base inicial qualificada de sementes para os bancos comunitários do projeto especificado no item 1, o MDA fornecerá gratuitamente 102 toneladas de sementes básicas de milho e aproximadamente 67 toneladas de sementes de feijão, nas variedades especificadas na tabela:

EspécieCultivarRegiões de adaptaçãoQuantidade (Kg)
Feijão-caupiBRS PajeuAL, MA, MS, MT, PE, PI, RR, SE17.180
Feijão-caupiBRS GuaribaMA, PI*13.250
Feijão-caupiBRS NovaeraAM, AP, MA, MS, PA, RR, RO, RN16.350
Feijão-caupiBRS PujanteBA, PE*20.000
MilhoBRS CaatingueiroAL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE102.000



  • A instituição selecionada que executará o projeto indicará a quantidade de sementes demandadas, em razão do número de famílias multiplicadoras que receberão o material e terão a responsabilidade de irradiá-los às demais famílias de agricultores familiares no raio de abrangência do banco comunitário às quais estão vinculadas.


  • 3. MDA – CHAMADAS DE ATER SEMENTES

As Chamadas de ATER-Sementes estão inseridas no Eixo de Ação V e visam capacitar agricultores familiares produtores de sementes crioulas e varietais através de atividades individuais e coletivas, compreendendo as etapas de planejamento, execução e avaliação. Estas ações objetivam o fomento à produção e multiplicação de sementes crioulas e varietais adaptadas à região de plantio, bem como ao apoio de projetos de geração de renda e valor que permitam às famílias o acesso às políticas públicas e o consequente fortalecimento da agricultura familiar.
Além do processo de formação e capacitação de agricultores familiares produtores de sementes, trata, também, de estruturar campos de multiplicação de genótipos locais adaptados ao território, com posterior aquisição pelo PAA-Sementes e distribuição aos Agricultores Familiares da região, ampliando a capacidade local de produção de suas próprias sementes e a manutenção do uso de variedades apropriadas à região de cultivo.
Está em execução a chamada pública SAF/DATER 008/2012 que compreende a seleção de entidades executoras de serviços de ATER para agricultores familiares produtores de sementes crioulas e varietais, conforme os lotes apresentados abaixo, em atendimento:

Lote 02 – Rio Grande do Sul
Entidade contratada: Instituto Cultural Padre Jósimo
Contrato nº 44/2013 com extrato publicado no DOU de 25/06/2013 (celebrado termo aditivo que altera o prazo de vigência para 28/02/2015 publicado no DOU de 24/12/2013)
Valor contratado: R$ 974.222,00
Vigência: 18 meses
Abrangência: Municípios estabelecidos na chamada

Principais atividades: Diagnósticos das UPF´s; planejamento para plantio de sementes crioulas; visitas técnicas; visitas para cultivos de inverno; visitas para cultivo de verão; intercâmbios.
Público beneficiário: 500 famílias de agricultores familiares.

Lote 03 – Paraná
Entidade contratada: APPA – Associação Paranaense de Pequenos Agricultores
Contrato nº 18/2014 com extrato publicado no DOU de 27/05/2014
Valor contratado: R$ 992.606,25
Vigência: 18 meses
Abrangência: Municípios estabelecidos na chamada, situados na região Centro Expandido do Paraná, bem como no Território da Cidadania da Cantuquiriguaçu, alguns municípios no Território Centro Sul e Território de União da Vitória.


Principais atividades: Diagnóstico das UPF´s; planejamento para plantio de sementes crioulas; visitas técnicas; visitas para cultivos de inverno; visitas para cultivo de verão; intercâmbios.
Público beneficiário: 500 famílias de agricultores familiares.

  • 4. MDA-EMPARN
  • Implantação de campos de multiplicação e demonstração de Palma Forrageira resistente à Cochonilha Carmim, para demonstração de tecnologia de plantio adensado e fornecimento de raquetes para implantação de campos de 1 ha para novos agricultores familiares multiplicadores. Desta forma, o projeto visa validar a tecnologia da cultura da palma forrageira - irrigada e adensada - utilizando reservas hídricas baseadas em poços de baixa vazão associados a produção de fenos triturados, como novo paradigma de reservas forrageiras estratégicas para garantir a segurança alimentar dos rebanhos familiares no semiárido potiguar. Abaixo segue tabela com as metas e quantidades:

  • Meta
  • Quantidade
  • Implantação e acompanhamento de unidades produtivas e validação/ajuste da tecnologia de produção da palma forrageira irrigada e adensada e produção de fenos triturados para fortalecimento do processo de transferência de tecnologias de formação de reservas forrageiras estratégicas no semiárido.
    • 22 projetos
    Implantação e acompanhamento de bancos de raquetes sementes de palma forrageira tolerantes a Cochonilha do Carmim (Dactylopius opuntiae) a fim de repovoar as áreas atingidas pela praga e formar barreiras para impedir a propagação nos municípios vizinhos sob a inspeção do IDIARN.
    • 12 ha
    Implantação e acompanhamento de unidades multiplicadoras irrigadas de raquetes sementes de variedades de palma forrageira tolerantes à Cochonilha do Carmim (Dactylopius opuntiae) em estações experimentais da EMPARN para atender a 800 agricultores familiares do Rio Grande do Norte
    .
    • 16 ha
    Desenvolvimento de pesquisas contemplando as áreas de Controle Biológico de Pragas, Manejo de Solo e Água, Manejo Cultural da Palma Forrageira Irrigada e Melhoramento Genético e Propagação da Palma Forrageira.
    • 4 projetos técnicos
    Realização de eventos de Transferência de Tecnologias para agricultores familiares, técnicos, extensionistas e estudantes
    .
    • 10 eventos

    O valor global do projeto é de R$ 1.653.754,71 com vigência até 31 de dezembro de 2016.




Carta das Sementes Livres do Brasil


Nós, as pessoas, representando associações e entidades, reunidas no Encontro da Rede de Sementes Livres do Brasil, durante os dias 2 e 3 de Dezembro de 2014, debatemos as ideias que permeiam a produção de sementes, buscando expressar todas as nossas manifestações, e propusemos ações a serem executadas ao longo do próximo ano, observando a constituição da própria Rede.
Concorrem para as manifestações dos presentes, os princípios da Rede Sementes Livres do Brasil, que visam a atenção ao ser humano, o cuidado com a vida em todas as suas formas, a prioridade para a agricultura familiar, a promoção das sementes crioulas, a agricultura praticada na agroecologia, e a integração entre as redes de sementes e mudas existentes no país.

Com este fundamento, definimos os objetivos da Rede, afirmando o compromisso de apoiar as iniciativas existentes para a produção de sementes, com o propósito de integrar as guardiãs e os guardiões de sementes e seus bancos de sementes; apoiar a criação de uma rede de mantenedores de sementes varie tais no registro nacional de cultivares; viabilizar o acesso das guardiãs e dos guardiões aos bancos de germoplasma públicos; estabelecer vínculos com entidades no âmbito da agrobiodiversidade e do plano nacional de sementes e mudas na CNAPO; promover intercâmbios entre os integrantes da Rede, estimulando os encontros, a troca de experiências, e as feiras de trocas de sementes, nos espaços rurais e urbanos; identificar e estimular ações para atender a demanda e a oferta de sementes e mudas dos participantes da rede; estimular a integração na sociedade, entre o setor rural e urbano nas ações da rede; e promover a divulgação da informação sobre sementes, mudas, e suas guardiãs e guardiões.

Assim definindo as atribuições da Rede, propomos ações a serem realizadas no curto prazo, para que as interações promovam a difusão deste conteúdo, o intercambio de entendimentos, e a implantação harmônica de um processo que contribua para a dinamização das relações de seus integrantes. Estas ações são a instalação de um conselho gestor provisório, a criação de um grupo de correios eletrônicos includente, a instituição de um registro para a demanda e oferta de sementes, o funcionamento e instituição jurídica da Rede, a criação de uma agenda nacional relacionada com as atividades, eventos e ações para as sementes, o cadastramento das pessoas e iniciativas interessadas em integrar a Rede, e a implantação de um sistema de divulgação.
Por entenderem estar de acordo, firmam a presente Carta, as entidades listadas a seguir.

Associação de Agricultura Biodinâmica
Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul
AABD Rola Moça - Associação de Agricultores Agroecológicos e Biodinâmicos da Serra do Rola Moça
AAT - Associação Agroecológica de Teresópolis
Associação Casa da Videira
Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia
ABA - Associação Brasileira de Agroecologia
ABIO - Associação dos Produtores Biológicos do Rio de Janeiro
Associação No Ato Ambiental
CEPAGRO - Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo
Centro Vida Orgânica
ABAI - Associação Brasileira de Amparo a Infância
Associação Permacultural Montanhas da Mantiqueira - APOMM
ASA Paraíba - Articulação do Semi Árido Paraibano
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
Bionatur
EMBRAPA
IAPAR - Instituto Agronômico do Paraná
Instituto Federal Sul de Minas Gerais
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Kokopelli França
Kokopelli Brasil
MTC - Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo
Movimento Urbano de Agroecologia SP
Orgânicos Sul de Minas
RELIPLAM - Rede Latino Americana de Plantas Medicinais Aromáticas e Nutracêuticas
Rede de Sementes Agroecológicas do Estado do Rio de Janeiro
UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa




Meta-análise global: Com práticas agroecológicas de cultivos consorciados e rotações a agricultura orgânica alcança >90% da produtividade agrícola convencional

No 10 de dez 2014 saiu uma meta-análise global que integrou de forma estatisticamente robusta os resultados de 115 estudos sobre 52 espécies de cultivos em 38 países (Ponisio et al.). Os resultados mostram que a diferença na produtividade entre agricultura orgânica e convencional é menor que anteriormente interpretado. Mais importantemente, a agricultura orgânica alcança >90% da produtividade da agricultura convencional, quando adotadas práticas agroecológicas de diversificação (rotações incluindo cultivos de cobertura; cultivos consorciados), que vão além dos requerimentos mínimos para certificação orgânica. Dado que pesquisa agroecológica tem recebido financiamento negligenciável comparado com a pesquisa agrícola convencional, os autores concluem que investimentos adequados na agroecologia poderiam reduzir mais ou eliminar as diferenças na produtividade para vários cultivos e regiões.
Anexo o artigo e os apêndices com detalhes dos resultados mais diferenciados e dos métodos analíticos robustos que retificam várias das limitações estatísticas e conceituais da meta-análise anterior sobre o assunto (Seufert et al. 2012
Nature). Na minha leitura se trata da análise mais confiável do maior banco de dados compilado até agora que compara a produtividade entre orgânico e convencional e ainda evidencia as causas das divergências diretamente relevantes para políticas públicas e decisões de manejo prático visando a viabilidade da transição para um sistema agroalimentar sustentável:

Ponisio, L.C., M'Gonigle, L.K., Mace, K.C., Palomino, J., de Valpine, P., and Kremen, C. Diversification practices reduce organic to conventional yield gap.
Proceedings of the Royal Society of London B: Biological Sciences
DOI:10.1098/rspb.2014.1396 (Published 10 Dec 2014)

Nas notícias sem jargão científico:
Banco de metadados completo de acesso público no DataDryad

Ilyas Siddique, PhD
Professor Adjunto em Agroecossistemas
Laboratório de Ecologia Aplicada: leap.ufsc.br/ilyas




COMUNICADO

PL sobre biodiversidade pode minar programas de sementes crioulas


Tramita na Câmara, em regime de urgência a pedido do Executivo, projeto de lei 7.735, que trata do acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional e da repartição de benefícios para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.
O PL resulta da junção de dois outros projetos e de mais de uma centena de emendas, sendo um que versava sobre biodiversidade e outro sobre agrobiodiversidade.
Os temas abordados pelo PL são amplos, mas no que diz respeito especificamente às sementes e variedades crioulas, o projeto é uma grande ameaça aos programas e políticas em curso que visam fomentar a conservação, o intercâmbio e o uso desses materiais.
A proposta cria a categoria de agricultor tradicional [1] e circunscreve a esse setor os programas de incentivo da agrobiodiversidade, excluindo destes todo o universo da agricultura familiar conforme definido em lei. Assim, deixa de reconhecer a contribuição histórica dos agricultores familiares no desenvolvimento e conservação desses materiais, no conhecimento associado e de seu papel na segurança alimentar e nutricional.  LEIA MAIS





Jornada de debate en el Congreso de la Nación


"Leyes de semillas y modelo productivo en Argentina"


¿Qué impacto tienen las normativas de derecho de propiedad intelectual de las semillas? ¿Cuál es el modelo preponderante que esas normativas habilitan en torno a la circulación de las semillas, su producción y comercialización? ¿Qué expresión tienen en las economías locales, la salud y la posibilidad de alimentarnos suficiente, seguro y saludable? ¿Qué alternativas existen? ¿Es posible la convivencia de los diferentes modelos productivos, las normativas y los conocimientos que los sustentan?

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No mercado de sementes do planeta, há sempre aqueles que pretendem ser proprietários de todas elas - em geral indústrias do agronegócio, ligadas a outros setores como a produção de agrotóxicos e de medicamentos.
Semelhante situação acontece na França, cuja notícia enviamos traduzida abaixo, gerada pelo Dominique Xochi Guillet, sócio da Associação Kokopelli, sediada no Sul da França.
Em resumo ele mostra como está a dominação da indústria na produção de sementes.
Aproveitem a leitura.
Abraços sementeiros.
Nelson Jacomel Junior

A indústria de sementes francesa é a primeira na Europa e terceira em exportação no mundo.


Confrontados pelas mentiras permanentes da GNIS (uma instituição híbrida dentro do Ministério de Agricultura francês, que é de fato a representação da indústria francesa de semente) quanto à existência de centenas de empresas de sementes francesas que seriam glória do setor sementeiro francês, aqui está a verdade e realidade sobre quem são os proprietários de milhares de variedades (ou clones heterozigotos) de legumes, cereais e plantas oleaginosas utilizadas pelos agricultores nos campos (orgânicos ou não).
Esta análise foi realizada sobre as milhares de variedades de legumes (15 tomates, abóboras, melões, pimentos, pepinos, etc) e 6 cereais e oleaginosas registados na Lista Nacional GNIS francesa para 2011/2012.
Este documento pode ser acessado no site: http://kokopelli-semences.fr/




COMUNICADO DE IMPRENSA - Julgamento Kokopelli c. Graines Baumaux


Depois de quase 10 anos de processo, o Tribunal de Apelação de Nancy acaba de tomar uma decisão aparentemente salomônica, mas que dá a Mas d ́Azil, 9 de setembro de 2014. No caso da Associação Kokopelli  contra a empresa Graines Barnaux, a deliberação acaba de ser proferida pelo Tribunal de Apelação de Nancy. Se o texto integral do julgamento (22 páginas) ainda não está disponível, o texto do dispositivo da decisão, entanto, é conhecido.

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Comunicado

Organizaciones e instituciones de la Plataforma del Trópico, Sub trópico y Chaco establecenuna alianza para visibilizar los alimentos producidos de manera ecológica y saludable mediante el Sello de Identidad Agroecologica.



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COMUNICADO IMPORTANTE 

Quanto a petição para doações para criar 'eBay' de sementes

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